REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/08/2025 17:54:11 | CADASTRADO | AGENTE: JACKSON DE SOUZA ALMEIDA | CADASTRADO | |
| 18/08/2025 09:41:45 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 18/08/2025 15:16:23 | PAUTA | 005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
VEREADOR JACKSON SOUZA, NO EXERCÍCIO DO MANDATO E NO USO DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRAMITAM NESTA PASTA NO EXERCÍCIO DE 2025:
1.QUANTIDADE TOTAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROTOCOLADOS NO CORRENTE ANO, DISCRIMINADOS POR NÚMERO, OBJETO E DATA DE ENTRADA.
2.TEMPO DE TRAMITAÇÃO DE CADA PROCESSO CONCLUÍDO, INFORMANDO A DATA DE ENTRADA, A DATA DE CONCLUSÃO E A DESCRIÇÃO DO OBJETO.
3.QUANTIDADE DE PROCESSOS EM ANDAMENTO, DISCRIMINANDO NÚMERO, OBJETO E DATA DE PROTOCOLO.
4.PRAZO REGULAMENTAR PARA RESPOSTA AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NESTA SECRETARIA, INDICANDO O FUNDAMENTO LEGAL OU NORMATIVO.
5.QUANTIDADE DE PROCESSOS QUE ULTRAPASSARAM O PRAZO REGULAMENTAR, COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO (NÚMERO, OBJETO E TEMPO DE ATRASO).
6.OUTRAS INFORMAÇÕES GERAIS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA ESCLARECER A GESTÃO E O ANDAMENTO PROCESSUAL DESTA SECRETARIA.
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