Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE VISANDO A CRIAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A CRIAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, REPRESENTA UMA MEDIDA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA. O OBJETIVO CENTRAL É GARANTIR O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, SEGURA E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR. O BAIRRO SÃO JOÃO APRESENTA ELEVADO NÚMERO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIOECONÔMICO, O QUE REFORÇA A URGÊNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. ALÉM DO IMPACTO SOCIAL POSITIVO, A EXECUÇÃO DESTE PROJETO PODERÁ SER VIABILIZADA COM CUSTOS REDUZIDOS AO ERÁRIO PÚBLICO POR MEIO DE PARCERIAS COM GRANDES REDES DE SUPERMERCADOS E ATACADISTAS DA REGIÃO, QUE PODEM COLABORAR POR MEIO DE DOAÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS, OU ATÉ MESMO APOIO LOGÍSTICO, DENTRO DAS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. ESSAS PARCERIAS PODERÃO SER FORMALIZADAS ATRAVÉS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIOS OU PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA, FORTALECENDO O COMPROMISSO DO SETOR PRIVADO COM AS POLÍTICAS DE COMBATE À FOME E À POBREZA. ALÉM DISSO, A INICIATIVA ESTÁ ALINHADA COM OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ODS 2 – FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL. PORTANTO, A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO SÃO JOÃO NÃO SÓ CONTRIBUIRÁ PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO, COMO TAMBÉM ESTIMULARÁ A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR COLETIVO.