Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA HERMOGENES FREIRE DA COSTA, NO CENTRO DA CIDADE, VISANDO MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO , NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO VISA ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DOS PRATICANTES DE ESPORTES RADICAIS, QUANTO À NECESSIDADE DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

O REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO APRESENTA SINAIS DE DESGASTE E DETERIORAÇÃO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E LIMITANDO O PLENO APROVEITAMENTO DO ESPAÇO. A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA, ALIADA AO AUMENTO DA DEMANDA POR ESPAÇOS DE LAZER E PRÁTICA ESPORTIVA, JUSTIFICA A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

A PROPOSTA DE REFORMA OBJETIVA RECUPERAR A ESTRUTURA EXISTENTE, CORRIGINDO EVENTUAIS FALHAS QUE POSSAM OFERECER RISCOS. A AMPLIAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DO NÚMERO CRESCENTE DE USUÁRIOS, BUSCANDO ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE (COMO A ABNT NBR 16098:2012 – PROJETO E EXECUÇÃO DE PISTAS PARA SKATE), GARANTINDO FUNCIONALIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA. JÁ A ADEQUAÇÃO DEVE CONSIDERAR MELHORIAS NO ENTORNO, ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DO ESPAÇO AO TECIDO URBANO E INCENTIVANDO O USO CONTÍNUO E SEGURO.

ALÉM DOS ASPECTOS TÉCNICOS, RESSALTA-SE A RELEVÂNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DA MEDIDA, POIS O ESPORTE ATUA COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO, CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDA, ESPECIALMENTE ENTRE OS JOVENS.

DESSA FORMA, A PRESENTE INDICAÇÃO SE JUSTIFICA POR SUA IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA NA VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, PROMOÇÃO DO ESPORTE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.