Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA DO IDOSO NO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO, A SEGURANÇA E O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Justificativa

CONSIDERANDO QUE SÃO PEDRO DA ALDEIA POSSUI UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE APROXIMADAMENTE 11.000 A 12.000 IDOSOS, SEGUNDO DADOS ATUAIS; CONSIDERANDO TAMBÉM QUE A POPULAÇÃO IDOSA É UM GRUPO VULNERÁVEL, QUE EXIGE ATENÇÃO ESPECIAL PARA GARANTIA DOS SEUS DIREITOS E SEGURANÇA; CONSIDERANDO O EXCELENTE MODELO IMPLEMENTADO PELA PATRULHA DO IDOSO DE VOLTA REDONDA, REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.855/2021, QUE TEM TRAZIDO RESULTADOS POSITIVOS ATRAVÉS DE ATENDIMENTOS, VISITAS E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO; E, POR FIM, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS FORTES PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA TERCEIRA IDADE EM NOSSO MUNICÍPIO, É DESEJÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA SEMELHANTE.

ESSA AÇÃO SERÁ FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A DIGNIDADE, O RESPEITO E A SEGURANÇA DA PESSOA IDOSA, PROMOVENDO O BEM-ESTAR E PREVENINDO CASOS DE VIOLÊNCIA E ABUSO.