Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO", COMO INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO VISA RECONHECER E INCENTIVAR O CUMPRIMENTO PONTUAL DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS POR PARTE DOS CIDADÃOS, VALORIZANDO O CONTRIBUINTE QUE MANTÉM SEUS TRIBUTOS MUNICIPAIS REGULARIZADOS. O PAGAMENTO EM DIA DO IPTU É FUNDAMENTAL PARA A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, POIS PERMITE INVESTIMENTOS EM SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO.
PROGRAMAS DE INCENTIVO, COMO O "IPTU PREMIADO", SÃO FERRAMENTAS EFICAZES PARA AUMENTAR A ADIMPLÊNCIA, CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONTRIBUIÇÃO FISCAL E RECOMPENSAR A RESPONSABILIDADE DOS CIDADÃOS COM O DESENVOLVIMENTO LOCAL. A IMPLANTAÇÃO DESSA INICIATIVA REPRESENTARÁ UM AVANÇO NA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E NA CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE MAIS JUSTA E PARTICIPATIVA.