INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO POLÍTICA, A CIDADANIA E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES E MEMBROS DA COMUNIDADE.
A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DO LEGISLATIVO CONSTITUI INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA LOCAL, PROMOVENDO A TRANSPARÊNCIA, A EDUCAÇÃO POLÍTICA E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO MUNICIPAL. A MEDIDA CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS CONSCIENTE E ATUANTE, BEM COMO PARA A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA CASA LEGISLATIVA, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E NA MELHORIA DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 08/05/2025 14:01:35 | CADASTRADO | AGENTE: PAULO RODRIGUES DE SANTANA | CADASTRADO | |
| 09/05/2025 13:00:26 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 28/05/2025 15:23:59 | PAUTA | 029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 29 DE MAIO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Jean Pierre Borges de Souza |
Presidente |
São Pedro da Aldeia |
O EDIL SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA – PP, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA CASA LEGISLATIVA, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM FINALIDADE EDUCATIVA E FORMATIVA, VOLTADA À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, À EDUCAÇÃO POLÍTICA E À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DA COMUNIDADE ALDEENSE.
A ESCOLA PODERÁ PROMOVER CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, OFICINAS, PROJETOS COM ESCOLAS, E OUTRAS AÇÕES COM TEMÁTICAS LIGADAS À DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO POPULAR, PROCESSO LEGISLATIVO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, EM ARTICULAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PARLAMENTOS PARCEIROS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.