INDICAÇÃO: 1541/2025

Informações da matéria
Autor: PAULO SANTANA
Data: 09/05/2025
Visualizações:
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO POLÍTICA, A CIDADANIA E A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES E MEMBROS DA COMUNIDADE.

Justificativa

A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DO LEGISLATIVO CONSTITUI INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA LOCAL, PROMOVENDO A TRANSPARÊNCIA, A EDUCAÇÃO POLÍTICA E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO MUNICIPAL. A MEDIDA CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS CONSCIENTE E ATUANTE, BEM COMO PARA A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA CASA LEGISLATIVA, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E NA MELHORIA DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/05/2025 14:01:35 CADASTRADO 
AGENTE: PAULO RODRIGUES DE SANTANA
CADASTRADO   
09/05/2025 13:00:26 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
28/05/2025 15:23:59 PAUTA  029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 29 DE MAIO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO SANTANA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Jean Pierre Borges de Souza

Presidente

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O EDIL SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA PP, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA CASA LEGISLATIVA, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM FINALIDADE EDUCATIVA E FORMATIVA, VOLTADA À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, À EDUCAÇÃO POLÍTICA E À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DA COMUNIDADE ALDEENSE.

A ESCOLA PODERÁ PROMOVER CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, OFICINAS, PROJETOS COM ESCOLAS, E OUTRAS AÇÕES COM TEMÁTICAS LIGADAS À DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO POPULAR, PROCESSO LEGISLATIVO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, EM ARTICULAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PARLAMENTOS PARCEIROS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.

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