INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ADOTAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.953, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL
A PRESENTE INDICAÇÃO VISA PROMOVER O RESPEITO À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, GARANTINDO A EXECUÇÃO DOS HINOS COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA E FORMATIVA. A PRÁTICA CONTRIBUI PARA O RESGATE DE VALORES CÍVICOS E PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO, ALÉM DE ENRIQUECER O AMBIENTE ESCOLAR COM ELEMENTOS SIMBÓLICOS QUE PROMOVEM A UNIDADE E O ORGULHO LOCAL.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/04/2025 12:19:58 | CADASTRADO | AGENTE: PAULO RODRIGUES DE SANTANA | CADASTRADO | |
| 24/04/2025 13:48:17 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 24/04/2025 14:13:26 | PAUTA | 021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 24 DE ABRIL DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
O EDIL SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA – PP, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.953, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.
A REFERIDA LEGISLAÇÃO DETERMINA QUE OS HINOS SEJAM EXECUTADOS, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, DURANTE O ANO LETIVO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA, DO PATRIOTISMO E DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO À COMUNIDADE LOCAL.
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