Ementa

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PERMITA E DETERMINE O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.

Justificativa

A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES É UMA MEDIDA FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O SUPORTE ÀS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE ÀS QUE DEPENDEM DESSES SERVIÇOS PARA CONCILIAR TRABALHO E CUIDADOS COM OS FILHOS PEQUENOS.

DIANTE DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR PROTEÇÃO, DESENVOLVIMENTO INFANTIL E APOIO SOCIAL, É IMPRESCINDÍVEL QUE O CHEFE DO EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE AUTORIZE E DETERMINE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES NAS CRECHES DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES.

MUITOS PAIS E RESPONSÁVEIS NÃO POSSUEM FÉRIAS NO MESMO PERÍODO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E, POR ISSO, ENFRENTAM GRANDES DIFICULDADES PARA GARANTIR O CUIDADO ADEQUADO DAS CRIANÇAS ENQUANTO TRABALHAM. A INTERRUPÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES IMPACTA DIRETAMENTE FAMÍLIAS QUE NÃO TÊM REDE DE APOIO, PODENDO LEVÁ-LAS A RECORRER A SOLUÇÕES PRECÁRIAS PARA A GUARDA DOS FILHOS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS.

AINDA, PARA MUITAS FAMÍLIAS, A CRECHE É UM AMBIENTE SEGURO E ESTRUTURADO PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL. A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO PODE EXPOR AS CRIANÇAS A AMBIENTES INSEGUROS OU À FALTA DE SUPERVISÃO ADEQUADA, AUMENTANDO RISCOS DE ACIDENTES DOMÉSTICOS E OUTROS PROBLEMAS DECORRENTES DA FALTA DE ACOMPANHAMENTO ADEQUADO.

CABE RESSALTAR QUE, O FECHAMENTO DAS CRECHES DURANTE AS FÉRIAS PODE OBRIGAR MUITOS RESPONSÁVEIS, ESPECIALMENTE MÃES SOLO E TRABALHADORES INFORMAIS, A REDUZIREM OU ABANDONAREM SUAS JORNADAS DE TRABALHO PARA CUIDAR DOS FILHOS. ESSA SITUAÇÃO PODE COMPROMETER A RENDA FAMILIAR E AUMENTAR A VULNERABILIDADE ECONÔMICA DESSAS FAMÍLIAS. AO MANTER AS CRECHES EM FUNCIONAMENTO, O PODER PÚBLICO CONTRIBUI PARA A ESTABILIDADE FINANCEIRA E SOCIAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS.

DESTACA-SE QUE O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES NO PERÍODO DE FÉRIAS PODE SER ADAPTADO COM ATIVIDADES LÚDICAS E RECREATIVAS, GARANTINDO UM AMBIENTE MAIS LEVE E ADEQUADO AO PERÍODO, SEM COMPROMETER O DESCANSO NECESSÁRIO ÀS EQUIPES DE PROFISSIONAIS.

OUTROSSIM, A ADOÇÃO DE ESCALAS E RODÍZIOS PODE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO SEM SOBRECARGA PARA OS SERVIDORES.

ASSIM, ROGO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROMOVA TODOS OS ESFORÇOS PARA QUE SEJA DADO ATENDIMENTO A MESMA.