REQUERIMENTO : 0005/2025
Informações da matéria
Autor: FERNANDO DE SOUZA SANTOS
Data: 24/02/2025
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Ementa
REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA, PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS DEMANDAS MENCIONADAS NO CORPO DESTA MATÉRIA.
Justificativa
COM BASE NAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ART. 36, INCISO II, O VEREADOR PODE FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS PLANOS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA.
AGRADEÇO A ATENÇÃO E SOLICITO QUE OS RELATÓRIOS SEJAM ENTREGUES EM FORMATO DIGITAL, PREFERENCIALMENTE POR E-MAIL PARA, FERNANDOMISTURA@CMSPA.RJ.GOV.BR, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PROTOCOLO DESTE REQUERIMENTO, QUE É [25 DE FEVEREIRO DE 2025].
O DESTINATÁRIO DESTE PEDIDO É GUILHERME, ATUANDO COMO FISCAL DE MEIO AMBIENTE E RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DA PROLAGOS.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 24/02/2025 15:05:40 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 24/02/2025 15:50:10 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 24/02/2025 15:53:32 | 007ª (Sétima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 25 de Fevereiro de 2025 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
Corpo da matéria
REQUER AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA, ONDE SOLICITO:
QUE O FISCAL DE MEIO AMBIENTE QUE FISCALIZA O CONTRATO DA PROLAGOS APRESENTE O RELATÓRIO DOS ÚLTIMOS SEIS MESES RELACIONADO AO MENCIONADO CONTRATO.
ALÉM DISSO, PEÇO O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DE AÇÕES PARA A LAGOA DE ARARUAMA E O RELATÓRIO DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA ANUNCIOU A CRIAÇÃO DE UM GRUPO NO INSTAGRAM NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025.
QUESTIONO TAMBÉM SE ESSE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO CRIADO EM 31 DE JANEIRO DE 2025 JÁ LAVROU ALGUMA MULTA E QUAL O DESTINO FOI DADO PARA AS MULTAS RECEBIDAS.
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