INDICAÇÃO: 0166/2019

Informações da matéria
Autor: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Data: 11/09/2019
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Ementa

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO BAIRRO ALECRIM, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Justificativa

Com o objetivo de garantir o direito social à moradia que apresento esta Indicação, a fim de que se regularize a situação de todos os moradores e possuidores de terrenos e casas no Bairro Alecrim.
Por acreditar que a regularização fundiária é um instrumento para promoção da cidadania, onde será garantindo o pleno desenvolvimento das funções sociais de toda a população aldeense, tenho certeza que contarei com o apoio de todos os parlamentares desta Casa.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/09/2019 09:00:00 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
12/09/2019 09:00:01 ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
12/09/2019 09:00:02 PAUTA  14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 22/12/2019) DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
12/09/2019 09:00:03 ENVIADO AO PREFEITO  PARA ANÁLISE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VITINHO DE ZÉ MAIA

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

23/07/2007

PROJETO DE LEI: 0038/2007

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.

Matérias

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO DC DESTA CASA DE LEIS, VEM, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO BAIRRO ALECRIM, EM NOSSO MUNICÍPIO.

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