Resumo
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR BRANDÃO FILHO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/09/2019 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 17/09/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 17/09/2019 | 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 19 de Setembro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 17/09/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA ANÁLISE |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
12/02/2007 |
PROJETO DE LEI: 0006/2007 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar os critérios de uso e ocupação do solo, inseridos no ANEXO 9— QUADRO DE USOS E ATIVIDADES, da Lei Municipal n° 1.828, de 16 de março de 2005, especialmente, na zona residencial 3 (ZR3). |
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