INDICAÇÃO : 1033/2025

Informações da matéria
Autor: VITINHO DE ZÉ MAIA
Data: 10/03/2025
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELO FECHAMENTO INTEGRAL COM MANILHAS DO VALÃO DO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A SOLICITAÇÃO DE FECHAMENTO INTEGRAL COM MANILHAS DO VALÃO DO MOSSORÓ EM SÃO PEDRO DA ALDEIA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AOS CONSTANTES PROBLEMAS AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADOS PELA POLUIÇÃO E CONTAMINAÇÃO DESSE CORPO D'ÁGUA. O VALÃO DO MOSSORÓ É UTILIZADO COMO DESTINO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS, O QUE GERA IMPACTOS NEGATIVOS PARA A POPULAÇÃO LOCAL E PARA O MEIO AMBIENTE. O FECHAMENTO COM MANILHAS É UMA MEDIDA EFICAZ PARA EVITAR O DESPEJO IRREGULAR DE RESÍDUOS E PARA PROMOVER A DESPOLUIÇÃO DO VALÃO, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE E PARA A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DA REGIÃO. ALÉM DISSO, O FECHAMENTO INTEGRAL COM MANILHAS TAMBÉM PODE CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, EVITANDO DANOS MATERIAIS E PREJUÍZOS PARA OS MORADORES DA ÁREA. PORTANTO, A INTERCESSÃO DO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES É FUNDAMENTAL PARA VIABILIZAR ESSA IMPORTANTE AÇÃO DE SANEAMENTO E DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
10/02/2025 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
10/03/2025 14:58:10     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VITINHO DE ZÉ MAIA

VICE-PRESIDENTE

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO NESTA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO MDB, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELO FECHAMENTO INTEGRAL DO VALÃO DO MOSSORÓ COM MANILHAS QUE ATENDA A EXTENSÃO DO BAIRRO MOSSORÓ ATÉ A NOVA SÃO PEDRO.

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