Resumo
INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS PELA IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO TURISMO EDUCATIVO" NO
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/08/2019 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 08/10/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 08/10/2019 | 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 8 de Outubro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 08/10/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA ANÁLISE |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
17/05/2012 |
PROJETO DE LEI: 0375/2012 |
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DO PROCON, SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS INFRATORES DAS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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