INDICAÇÃO : 1042/2024

Informações da matéria
Autor: MARCIO SOARES DE SOUZA
Data: 16/12/2024
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Ementa

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0952/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO, PARA A RUA DOS TRABALHADORES, LOCALIZADA NO CTG, BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO SÃO ESSENCIAIS À PRESERVAÇÃO DA VIDA. O ACESSO A ESSES SERVIÇOS CONSTITUI-SE EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E POR ESSA RAZÃO DEVEM REGRAR-SE PELOS PRINCÍPIOS DOS DEVERES DO MUNICÍPIO E VISTOS COMO MEDIDAS DE ORDEM SOCIAL PARA A SAÚDE PÚBLICA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
04/12/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO   
16/12/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARCIO SOARES

VEREADOR(A)

PL

Autor

MARCIO SOARES

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO COM ASSENTO NA BANCADA DO PDT NESTA CASA DE LEIS, VEM NA FORMA REGIMENTAL REITERAR A INDICAÇÃO N°0952/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO, PARA A RUA DOS TRABALHADORES, LOCALIZADA NO CTG, BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

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IND_1042_2024_0000001.pdf

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