PROJETO DE LEI : 0063/2024
Informações da matéria
Autor: MARCIO SOARES DE SOUZA
Data: 16/09/2024
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Ementa
DENOMINA "KAUÃ PINHEIRO RIBEIRO", A QUADRA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Justificativa
A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TEM POR FINALIDADE HOMENAGEAR O KAUÃ PINHEIRO RIBEIRO, TRATA-SE DE JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM A MEMÓRIA DE UM CIDADÃ ALDEENSE.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 16/09/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 16/09/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 16/09/2024 09:00:02 | 0014ª (Décima Quarta) Sessão ORDINÁRIA (2º período) de 17 de Setembro de 2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 10/10/2024 09:00:03 | 0021ª (Vigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA de 10 de Outubro de 2024 mais | EXPEDIENTE | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | EXPEDIENTE |
| 10/10/2024 09:00:04 | 0022ª (Vigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA (2º período) de 15 de Outubro de 2024 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | ORDEM DO DIA |
| 15/10/2024 09:00:05 | 0023ª (Vigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2024 à 22/12/2024) de 17 de Outubro de 2024 mais | ORDEM DO DIA | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | APROVADO |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
Corpo da matéria
ART. 1º FICA DENOMINADA "KAUÃ PINHEIRO RIBEIRO", A QUADRA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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