Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2007

Informações da matéria
Autor: Paulo Lobo
Data: 30/10/2007
Visualizações: 118
Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
30/10/2007 15:14:23     CADASTRADO  CADASTRADO 
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

07/03/2014

PROJETO DE LEI: 0097/2014

Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no artigo 10, da Lei n° 2.305, de 04 de julho de 2011, e dá outras providências.

Matérias

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 NPI Brasil. Todos os direitos reservados.