PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2008

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Autor: MESA DIRETORA
Data: 19/02/2008
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Resumo
CRIA CARGOS QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.


Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

20/03/2008

LEI COMPLEMENTAR: 059/2008

Cria Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de São Pedro da Aldeia, de provimento em Comissão, alterando o Anexo II da Lei Complementar n° 52, de 20 de dezembro de 2006.

Publicações

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

13/12/2013

PROJETO DE LEI: 0089/2013

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências.

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