Resumo
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
26/02/2014 |
LEI MUNICIPAL: 2527/2014 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências. |
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