Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2009

Informações da matéria
Autor: Carlindo Filho
Data: 25/06/2009
Visualizações:
Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 42 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
25/06/2009 15:14:23     CADASTRADO  CADASTRADO 
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

08/10/2014

PROJETO DE LEI: 0155/2014

Institui o Dia Municipal de Combate a Homofobia.

Matérias

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 NPI Brasil. Todos os direitos reservados.