Ementa

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O MÊS ABRIL MARROM, PARA PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA.

Justificativa

A CEGUEIRA É O NOME DADO PARA A FALTA DE VISÃO QUE PODE SER TOTAL OU PARCIAL. PODE SER CLASSIFICADA DE ACORDO COM O LOCAL QUE SOFREU O DANO QUE IMPEDE A VISÃO. PODE SER, AINDA, NAS ESTRUTURAS TRANSPARENTES DO OLHO, NA RETINA, NO NERVO ÓPTICO OU NO CÉREBRO. HÁ MÚLTIPLAS CAUSAS PARA A CEGUEIRA. ENTRE ELAS, GLAUCOMA, CATARATA, DOENÇAS DA CÓRNEA, DOENÇAS ASSOCIADAS À IDADE, DOENÇAS VASCULARES, INFLAMATÓRIAS, INFECCIOSAS, TUMORAIS E AS DOENÇAS (OU DISTROFIAS) DEGENERATIVAS HEREDITÁRIAS DA RETINA. HÁ TAMBÉM OS CASOS CAUSADOS POR TRAUMATISMOS COMO PANCADAS, EXPLOSÕES ENTRE OUTROS E POR MEDICAMENTOS QUE AFETAM A VISÃO.
DADOS DO IBGE REVELAM QUE 6,2% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA TEM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA. A PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE (PNS) CONSIDEROU QUATRO TIPOS DE DEFICIÊNCIAS: AUDITIVA, VISUAL, FÍSICA E INTELECTUAL. ENTRETANTO, DOS TIPOS DE DEFICIÊNCIA PESQUISADOS, A VISUAL É A MAIS REPRESENTATIVA E ATINGE 3,6% DOS BRASILEIROS, SENDO MAIS COMUM ENTRE AS PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS (11,5%). O GRAU INTENSO OU MUITO INTENSO DA LIMITAÇÃO IMPOSSIBILITA 16% DOS DEFICIENTES VISUAIS DE REALIZAREM ATIVIDADES HABITUAIS COMO IR À ESCOLA, TRABALHAR E BRINCAR.
A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) ALERTA QUE, EM TODO O MUNDO, 80% DOS CASOS DE CEGUEIRA OU DEFICIÊNCIA VISUAL PODERIAM SER EVITADOS SE AÇÕES PREVENTIVAS E/OU DE TRATAMENTO FOSSEM INCREMENTADAS. COMO A INFORMAÇÃO É A BASE DA PREVENÇÃO, É PRECISO QUE AS PESSOAS TENHAM CONHECIMENTO DAS CAUSAS QUE LEVAM À CEGUEIRA E DE COMO PREVENIR AQUELAS QUE TÊM PREVENÇÃO. POR ISSO, A IMPORTÂNCIA DE DEDICARMOS UM MÊS INTEIRO PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E AÇÕES DE RISCO QUE PODEM CAUSAR CEGUEIRA. DESTA FORMA, INSTITUIR O "ABRIL MARROM" VISA PROVOCAR, EM NOSSO MUNICÍPIO, A SOMA DE ESFORÇOS DE ENTIDADES MÉDICAS, CENTROS HOSPITALARES E GOVERNOS, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ALDEENSE ACERCA DA IMPORTÂNCIA DE SE PREVENIR, A FIM DE MINIMIZAR OS GRAVES EFEITOS PROVOCADOS PELA PERDA DA VISÃO.
DIANTE DESSE ASPECTO, ENCAMINHA-SE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE PROJETO PARA ANALISE E APRECIAÇÃO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A RELEVÂNCIA DA TEMÁTICA, CONTO COM O APOIO DE TODOS OS NOBRES COLEGAS.