Informações da matéria
Autor: ISAIAS PINHEIRO LIMA
Data: 16/12/2022
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE CONCEDA A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.

Justificativa

A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS DE ENTRETENIMENTO É DIREITO DE ALGUNS GRUPOS SOCIAIS. ALÉM DISSO, ELA É UM BENEFÍCIO PREVISTO POR LEI QUE DEVE SER RESPEITADO. PARA ISSO, A MEIA-ENTRADA DEVE SER UTILIZADA CONFORME DESCRITO EM LEI PARA CADA MODALIDADE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
19/12/2022 09:00:00     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
20/12/2022 09:00:01 0039ª (Trigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2022 à 22/12/2022) de 20 de Dezembro de 2022 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ISAIAS DO ESCOLAR

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO COM ASSENTO NA BANCADA DO PROS, NESTA CASA DE LEIS, VEM NA FORMA REGIMENTAL INDICAR, AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE CONCEDA A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURA.

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