REQUERER, seja consignada "MOÇÃO DE PESAR" aos familiares do saudoso DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO - ex-Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2016, na Cidade de Niterói.

REQUERER, seja consignada "MOÇÃO DE PESAR'' aos familiares da ILUSTRÍSSIMA SENODRA MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA (Esposa do Servidor Uirapuitan) pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de agosto de 2015, na Cidade do Rio de Janeiro.

REQUEREM, que submeta ao Soberano Plenário deste Poder Legislativo o presente Requerimento, que tem por escopo a reavaliação dos Processos de Insalubridade requeridos pelos Profissionais da Saúde, os quais foram indeferidos, bem como, o término de todos os Processos já abertos pelos Servidores, visita da empresa em todos os locais de trabalho e se preciso for, a alteração dos índices aplicados nos processos já aprovados em que os representantes da empresa não estiveram em nenhum local de trabalho.

Requer Moção de Pesar aos familiares do Ilustrissimo Senhor Carlos Gomes da Rocha - Fiscal de Obras da P.M.S.P.A pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de junho de 2014, na Cidade de Cabo Frio.

Dispõe sobre escavações desordenadas no solo do Municipio de São Pedro da Aldeia e da outras providências.

Requer MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de abril de 2013, na cidade São Paulo.

REQUERER, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Eederal, informações, bem como cópia de todo processo conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instaurada pela Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Resolução 1317/2010, para atuar no âmbito da Secretaria de Serviços Públicos, objetivando apurar irregularidades existentes na Prestação de Serviços de Manutenção e, Iluminação Pública, criada pelo Requerimento 176, de 16 de setembro de 2010, onde este Edil atuou como Presidente da mesma, nomeado pelo Ato da Presidência 43, de 17 de setembro de 2010, sendo a mesma destituída pelo Ato da Presidência 3, de 10 de fevereiro de 2011, nomeando uma nova Comissão.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Carlindo José dos Santos Filho — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que seja providenciado a desapropriação de área de terra, aproximadamente 20.000 m2, situada na localidade de Flexeira, para que seja instalado oficialmente o campo de Futebol, que atualmente já funciona nesta mesma área, neste Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Carlindo José dos Santos Filho — Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que envie mensagem capeando Projeto de Lei, dispondo sobre o exercício da profissão dos Despachantes Documentalista do Estado do Rio de Janeiro, nos órgãos da Administração Pública Municipal.

REQUERER, seja consignada "MOÇÃO DE PESAR'' aos familiares da SENHORA DENIZIA ROSA DA CONCEIÇÃO COSTA (mãe de ex-Vereador DÉCIO JOSÉ DA COSTA), pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de abril de 2012, no Município de Cabo Frio-RJ.