concede reajuste salarial aos servidores efetivos e aposentados deste Poder Legislativo

REQUERER, seja consignada "MOÇÃO DE PESAR" aos familiares do saudoso DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO - ex-Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2016, na Cidade de Niterói.

INDICA para os CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL os Doutores PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA-OAB-RJ 71.783, ATANAEL DE CARVALHO-DAB-RJ87.020, REEINALDO MARQUES SANT'ANNA-OAB-RJ I45.267, WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO-OAB-RJ 67.337 e FAUSTO FERREIRA LEITE NET0-88.959-RJ para o Biênio 2016/20I7.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, que envie mensagem capeando Projeto de Lei que disponha sobre a Isenção do IPTU e da CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA aos portadores de doenças graves incapacitantes, neste Município.

INDICAR ao Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, a Instalação de um orelhão no Núcleo de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade - (NESPE), na Rua Rodrigues dos Santos, N-178 - localizada no bairro Estação, neste Município.

INDICAR ao Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, que encaminhe mensagem capeando Projeto de Lei, objetivando a alteração da LEI COMPLEMENTAR 50. DE FEVEREIRO DE 2006, no artigo 9º - REGIÃO SOL. Restituindo assim o nome Cultural e Tradicional do Bairro Mossoró e dando sua delimitação oficial.

INDICAR ao Prefeito do Município de São Pedro da Aldeia, que interceda junto a Secretaria Municipal competente, no sentido da realização do Saneamento Básico e o recapeamento com Massa Asfáltica da RUA EDMUNDO AIRES, localizada no bairro CENTRO, neste Município.

Dispõe sabre a fixação de subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020.

Dispõe sobre denominação a Artéria Publica que menciona, neste município. "RUA MILTON THEODORO DE OLIVEIRA"

Dispõe sobre denominação a Artéria Publica que menciona, "RUA ALDA RANGEL DE CARVALHO"