VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 192/2025, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

MENSAGEM N° 029, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, QUE "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS (CONDERLAGOS), NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA".

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 2103/2025, QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM MATHEUS DOS SANTOS NICOLAU, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO DJ NEGUEBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À MÚSICA E AO ENTRETENIMENTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, BEM COMO PELA TRAJETÓRIA MARCADA POR TALENTO, DEDICAÇÃO E AMOR À ARTE.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM LYNIK ANDRADE DOS SANTOS, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO DJ LK PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À JUVENTUDE E AO FORTALECIMENTO DO CENÁRIO MUSICAL E DE EVENTOS NO MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONCEDIDA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO CENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA IMPÉRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA –RJ.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES, REALIZADORES DA EXPOSIÇÃO ESPECTRO: FRAGMENTOS DE PERCEPÇÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 192/2025, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS MÃES COM FILHOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO PARA QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O NOVO HOSPITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA DOIS IRMÃOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE INTERNET NA SEDE ADMINISTRATIVA DAS CAPELAS MUNICIPAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUZ E DA MANUTENÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, NA RUA CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A RUA CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS E PINTURA DO MEIO FIO, POR TODA RUA TURÍBIO DA FONSECA, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO POR MEIO DE CARROS DE APLICATIVO, COM USO TAMBÉM PARA DESLOCAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO.