VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 166/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DO ABORTO NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA"

INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO" NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE NORMAS DE TRÂNSITO VOLTADAS A CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE "ESPORTE EM MOVIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, COMO " CASA DO ARTESÃO GUIMAR PEREIRA DE SOUZA".

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – COMESPA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, PASTOR WALMIR DUTRA DE AGUIAR, PELO RELEVANTE PAPEL DESEMPENHADO JUNTO À SOCIEDADE ALDEENSE.

O VEREADOR PAULO SANTANA VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES ABAIXO ELENCADAS, BEM COMO O AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM COMISSÃO TÉCNICA, A FIM DE SUBSIDIAR ESTA CASA NA ANÁLISE E COMPREENSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DRIEI OTÁVIO CAMPOS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ COMO JOGADOR DE BEACH SOCCER DA SELEÇÃO BRASILEIRA SUB-20.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS ILUSTRÍSSIMOS PROFESSORES DAS ESCOLAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES, PELO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SAUDOSA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, SERVIDORA APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, NESTA CIDADE.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 166/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DO ABORTO NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA"

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MÁRIO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NO PARQUINHO DA PRAÇA DO PORTO", LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA HOMERO TINOCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÕES DE POSTES DE ILUMINAÇÃO COM BRAÇOS DE LUZ, NA ESTRADA DE SÃO MATEUS, DANDO INÍCIO NA ENTRADA DO BAIRRO RECANTO DO SOL ATÉ O CAMPO DO ESTRELINHA, NESTE MUNCÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, DRENAGEM) NA ESTRADA DE BOTAFOGO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO OU PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA CAIO MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA JOSÉ DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA MIRANDA PINTO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA 501, DE FORMA QUE ALGUNS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PASSEM PELO BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO, MASSA ASFÁLTICA E INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA NOÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA, NO MÊS DE OUTUBRO, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, POR MEIO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106) PRÓXIMO AO MC DONALD’S ( NO MESMO LOCAL ONDE FOI RETIRADO O ANTIGO PONTO DE ÔNIBUS), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO, NOS PROCESSOS SELETIVOS, DA PERMANÊNCIA DO MESMO AUXILIAR DE CLASSE COM O ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) AO LONGO DAS SÉRIES ESCOLARES, SEMPRE QUE POSSÍVEL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE ATENDIMENTO DIRETO PARA MÃES ATÍPICAS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS DEMANDAS RELACIONADAS AO ATENDIMENTO DE SEUS FILHOS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO PARA QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O PRONTO SOCORRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DA ATUAL CASA DO ARTESÃO COMO "CASA DO ARTESÃO DONA GUIMAR PEREIRA", EM HOMENAGEM À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL, POLÍTICA E SOCIAL AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.