MENSAGEM Nº 028, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FMPI DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, DE LISTA CONTENDO OS NOMES, ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM Nº 022, DE 01 AGOSTO DE 2025, QUE, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.036, DE 23 JUNHO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 028, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FMPI DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU PISO DE CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA MARINHO JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA ALMIRANTE ARI PARREIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA NA RUA 8, BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO VALÃO AO LADO DA MARBELA, NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DA VACINA CONTRA BRONQUIOLITE PARA GESTANTES, IDOSOS E CRIANÇAS NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO, NA ESTRADA DE SÃO MATEUS LOCALIZADA NO RECANTO DO SOL, ATÉ A PRAÇA DA RUA DO FOGO, LOCALIZADA NA RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) E À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PISOS TÁTEIS PARA O AUXÍLIO DE DEFICIENTES VISUAIS NAS PASSARELAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ESTRADA DA FLEXEIRA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INFORMATIVAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DURANTE A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, COM FOCO NA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, POR MEIO DE PAINÉIS DIGITAIS E FAIXAS EM VIAS PÚBLICAS, DURANTE O MÊS DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ENTRE RIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA O CREAS VISANDO APRIMORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OFERECER ESTRUTURA ADEQUADA AOS USUÁRIOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO ESPAÇO AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA RUA DAS HORTÊNCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE PROTEÇÕES NAS ESCADAS DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE JOTTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ KÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISOS DE CONCRETO, INTERTRAVADO OU MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA CAROLINA LOPES LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO "MEMORIAL DA GUARDA MUNICIPAL - LEGADO DE SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO ALDEENSE", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO QUADRO DE LUZ DE ENERGIA DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO BICICLETÁRIO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DO ABORTO NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO.

MENSAGEM Nº 016, DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM"

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS JOÃO SOARES, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANGÉLICA CORRÊA DE JESUS SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE COMO PROFESSORA.