MENSAGEM Nº 025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
16/12/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0029/2024
REJEITADO
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 066/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
16/12/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0030/2024
REJEITADO
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
16/12/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0063/2024
ORDEM DO DIA
INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0076/2024
ORDEM DO DIA
DENOMINAM AS RUAS "DOMINGOS CARNEIRO DA SILVA", "OTILIA ROCHA DE SOUZA" E "CLAUDIO DA SILVA CARNEIRO", AS VIAS PÚBLICAS, SEM SAÍDA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
08/11/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0149/2024
APROVADO
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DÉBORA HENRIQUES LIMA RODRIGUES, NEUROPSICÓLOGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
02/12/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0155/2024
APROVADO
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO EDMAR SAVELLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
16/12/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0156/2024
APROVADO
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO ROGERIO MOURA DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
16/12/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0014/2024
EXPEDIENTE
MENSAGEM Nº 025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
16/12/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0029/2024
EXPEDIENTE
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 066/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
16/12/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0030/2024
EXPEDIENTE
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
16/12/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0063/2024
EXPEDIENTE
INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0155/2024
EXPEDIENTE
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO EDMAR SAVELLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
16/12/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0156/2024
EXPEDIENTE
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO ROGERIO MOURA DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
16/12/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0469/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA FRANCISCO VIANA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
24/05/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0622/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA AMADEU FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
01/07/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0658/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA SILVINO P. DAMASCENO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
08/07/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1003/2024
EXPEDIENTE
REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0666/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DONA EUNICE, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
22/11/2024
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1039/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS (ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO X CABOFRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
16/12/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1040/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS MUNICIPAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REEDUCAÇÃO, VISANDO A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. ADEMAIS, PROPÕE A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE INCLUSÃO, NA GRADE CURRICULAR DO MUNICÍPIO, DE NOÇÕES ACERCA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DA LEI MARIA DA PENHA.
16/12/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1041/2024
EXPEDIENTE
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0972/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
16/12/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1043/2024
EXPEDIENTE
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0935/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
09/12/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1044/2024
EXPEDIENTE
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0219/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.
18/12/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1045/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS DE ‘CARGA E DESCARGA’ NA RUA DR. ANTÔNIO ALVES, ENTRE AS LOJAS ÉDMAIS E OBJETIVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
18/12/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
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