SESSÃO ORDINÁRIA: 0039/2024

Informações da sessão
Data: 12/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0039ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 22/12/2024) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

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  • MENSAGEM Nº 019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “INCLUI O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • MENSAGEM Nº 020, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.978, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • MENSAGEM Nº 021, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025”

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • DENOMINAM AS RUAS "DOMINGOS CARNEIRO DA SILVA", "OTILIA ROCHA DE SOUZA" E "CLAUDIO DA SILVA CARNEIRO", AS VIAS PÚBLICAS, SEM SAÍDA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DÉBORA HENRIQUES LIMA RODRIGUES, NEUROPSICÓLOGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA ALZIRA A CHAVES DE SÁ, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA RAMIRO SILVA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Situação: Expediente

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0675/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA SANTA AMÉLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA NATAL, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0894/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ATAÍDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0910/2021 QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0816/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA IRACY DOS SANTOS, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1022/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO", PARA A RUA 3, LOCALIZADO NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0973/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO" PARA A RUA PARALELA A RJ 106, AO LADO DA ESCOLA ROBERTO MARINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ELÍSIO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

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