MENSAGEM Nº 038, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI Nº 3.060, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DENOMINA "RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA ANTONIO DE MACEDO CASTRO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO, MARCELO BEZERRA CRIVELLA, DEPUTADO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. GRACCO ALVIM.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" Á ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA PAULA QUINTANILHA FERREIRA.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ULISSES DE OLIVEIRA MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE CAMPOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR VICTOR MARQUES CELEM – CIRURGIÃO DENTISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA A, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA BEGONHA, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS CAMÉLIAS, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA QUARESMA, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA NOVA YORK LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0689/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA LINDA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0690/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA DO BALNEÁRIO, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE MAIS UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CABO FRIO (ENTRADA DA PRAIA DO SOL), NO BAIRRO POÇO FUNDO", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SE CONCLUA O CALÇAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA RUA RAMIRO ANTUNES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA , NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ESPAÇO, COM PRÁTICAS DE ALONGAMENTO, YOGA, ENTRE OUTROS, PARA A POPULAÇÃO DA MELHOR IDADE, NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ TAVARES DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE, NA RUA FRANCISCO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ODONTOLOGISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO FLUMINENSE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI DE IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A TODOS OS PROFESSORES(AS) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES: ATANAEL DE CARVALHO OAB/RJ 87.020; SUELLEN DOS SANTOS CASTRO OAB/RJ 146.085; LILIAN BURGO MARTINS OAB/RJ 143.806; JULIANA MENDONÇA DO COUTO OAB/RJ 240.453 E ADRIELY FRANCOLI DE CARVALHO OAB/RJ 245.364, PARA O BIÊNIO DE 2024/2025.