SESSÃO ORDINÁRIA: 0030/2023

Informações da sessão
Data: 21/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0014/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O REPASSE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA ENTRADA DOS INGRESSOS DO TEATRO MUNICIPAL DOUTOR ÁTILA COSTA PARA A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0016/2023
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 038, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

16/11/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0119/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ABELAR PEREIRA DA SILVA – SERVIDOR PÚBLICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

17/11/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1035/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROF. BRANDÃO FILHO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

12/07/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1195/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CAPIXABA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

29/09/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1252/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES SITUADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

16/10/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1357/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO.

06/11/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1369/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BRASIL (CEMITÉRIO), LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

08/11/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1374/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SAFIRA ANDRADE LIRA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS I, NESTE MUNICÍPIO.

08/11/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1379/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DEOCRÁCIO AVELINO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

08/11/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1382/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0596/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

08/11/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1383/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0657/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NAS RUAS 1 E 2 DO LOTEAMENTO DA SERGEIRA (PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), NO BAIRRO DA SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

08/11/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1397/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FILADÉLFIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

13/11/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1398/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLÓRIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

13/11/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1413/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (CONTRAMÃO, MÃO-DUPLA, PROIBIDO RETORNAR E OUTROS...), NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DOUTOR ANTÔNIO ALVES, CAMERINDO SANTOS E EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

16/11/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1414/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO NA ORLA DA PRAIA DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

16/11/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1424/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, UMA AÇÃO INTENSIFICADA DE COMBATE À CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A DENGUE.

17/11/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 1427/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA C, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

17/11/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1428/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0992/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA.

17/11/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1429/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0993/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA.

17/11/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1430/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

17/11/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1431/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, NA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA LINDA, LOCALIZADA NA RUA ESPÍRITO SANTO, NESTE MUNICÍPIO.

17/11/2023    CRISTIANEY DE SOUZA

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