SESSÃO ORDINÁRIA: 0023/2023

Informações da sessão
Data: 24/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0020/2023
APROVADO
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA.

25/09/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0021/2023
REJEITADO
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 088/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA.

09/10/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0101/2023
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHORA TATIANA INÁCIO DANTAS SILVESTRE – POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

18/10/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0102/2023
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER COLCHONE NETTO – POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

18/10/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0103/2023
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHORA JEANA MARIA DANTAS DE BRITO DA SILVA – POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

18/10/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0104/2023
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA GABRIELLA PESSOA CARVALHO – DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

19/10/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0014/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O REPASSE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA ENTRADA DOS INGRESSOS DO TEATRO MUNICIPAL DOUTOR ÁTILA COSTA PARA A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
VETO Nº 0020/2023
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA.

25/09/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0096/2023
EXPEDIENTE
  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENZO LOPES SOUSA – SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

04/10/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1040/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR, PARA ATENDER ALUNOS QUE RESIDEM NO BAIRRO PONTA DA AREIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

09/08/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1161/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0538/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MIRANDA PINTO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

22/09/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1212/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA SOUZA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

04/10/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1235/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO- DETRAN DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA QUE PROMOVA MAIOR CELERIDADE NOS AGENDAMENTOS E SERVIÇOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.

09/10/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1258/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE VAGAS DE ESTÁGIO PARA ALUNOS DE GESTÃO PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

16/10/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1259/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

16/10/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1268/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

16/10/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1270/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA JUPYRA XAVIER DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

17/10/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1272/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA BERENICE CARDOSO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

17/10/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1274/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA DISPONIBILIZAR UMA LINHA TELEFÔNICA GRATUITA (0800 )EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

18/10/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 1278/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

18/10/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1287/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DANIEL CANINDÉ DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

18/10/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1289/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DA BOA VISTA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPALIZADA RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

18/10/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1304/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO°. SR. PREFEITO, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE BAIXA DE ENERGIA, INICIANDO NA E.M. ADALGIZA DA SILVA LOBO ATÉ A ENTRADA DO CEMITÉRIO MEMORIAL PICO DA COLINA, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

23/10/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1313/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0408/2021, QUE SOLICITOU A REFORMA DA UBS DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

24/10/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1314/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUATORZE, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

24/10/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1318/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

24/10/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1320/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A AÇÃO SOCIAL "CRAS NA PRAÇA" NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

24/10/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS

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