SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 0002/2023

Informações da sessão
Data: 20/01/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0002ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20 DE JANEIRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0001/2023
APROVADO
  • "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.708, DE 23 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

13/01/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0140/2022
APROVADO
  • MENSAGEM Nº 044, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.922, DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE GASOLINA E DERIVADOS DO PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO, QUE NÃO CUMPRA DISTÂNCIA MÍNIMA A 1KM DO POSTO MAIS PRÓXIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)

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