MENSAGEM Nº 039, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
08/12/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0013/2022
APROVADO
MENSAGEM Nº 039, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
08/12/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0014/2022
ORDEM DO DIA
MENSAGEM Nº 042, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMETAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, LEI COMPLEMETAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 20 DE JANEIRO DE 2022".
16/12/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0014/2022
APROVADO
MENSAGEM Nº 042, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMETAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, LEI COMPLEMETAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 20 DE JANEIRO DE 2022".
16/12/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0137/2022
ORDEM DO DIA
MENSAGEM Nº 040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA A LEI Nº 1.311, DE 23 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A CONDUTORES DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
14/12/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0137/2022
APROVADO
MENSAGEM Nº 040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA A LEI Nº 1.311, DE 23 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A CONDUTORES DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
14/12/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0138/2022
ORDEM DO DIA
MENSAGEM Nº 041, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "INSTITUI O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
16/12/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0138/2022
APROVADO
MENSAGEM Nº 041, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "INSTITUI O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
16/12/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0139/2022
ORDEM DO DIA
MENSAGEM Nº 043, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "CONSOLIDA DISPOSITIVOS DAS LEIS 658/91, 843/93, 865/93, 1111/97, 1888/05, 1942/06 E 1915/06, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS"
20/12/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0139/2022
APROVADO
MENSAGEM Nº 043, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "CONSOLIDA DISPOSITIVOS DAS LEIS 658/91, 843/93, 865/93, 1111/97, 1888/05, 1942/06 E 1915/06, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS"
20/12/2022
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
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