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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 007/2022

Informações da sessão
Data: 22/12/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
007ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º(A) SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º(A) SECRETÁRIO(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE
PROJETO DE LEI Nº 0137/2022 14/12/2022

  • MENSAGEM Nº 040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA A LEI Nº 1.311, DE 23 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A CONDUTORES DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

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PROJETO DE LEI Nº 0138/2022 16/12/2022

  • MENSAGEM Nº 041, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "INSTITUI O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

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PROJETO DE LEI Nº 0139/2022 20/12/2022

  • MENSAGEM Nº 043, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "CONSOLIDA DISPOSITIVOS DAS LEIS 658/91, 843/93, 865/93, 1111/97, 1888/05, 1942/06 E 1915/06, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS"

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0013/2022 08/12/2022

  • MENSAGEM Nº 039, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0014/2022 16/12/2022

  • MENSAGEM Nº 042, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMETAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, LEI COMPLEMETAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 20 DE JANEIRO DE 2022".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

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