SESSÃO ORDINÁRIA: 0026/2022

Informações da sessão
Data: 27/10/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0100/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRISSIMA SENHORA MIRNA SOARES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

18/10/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0101/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRISSIMO SR. DIOGO SOBRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

19/10/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0104/2022
APROVADO
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CLAUDIA FERNANDA DIAS BARBOSA - PRESIDENTE DAS AMIGAS DA MAMA SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

24/10/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0105/2022
APROVADO
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ROSILDA TERTO ANTAS - FUNDADORA E VICE-PRESIDENTE DAS AMIGAS DA MAMA SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

24/10/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0122/2022
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 032, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".

26/10/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0123/2022
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 033, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "INCLUI O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023".

26/10/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0124/2022
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 034, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.978, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

26/10/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
INDICAÇÃO Nº 0878/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA ALAMEDA HERMÍNIA DA CUNHA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

06/09/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0915/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DOS FLAMBOYANT, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.

08/09/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1047/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUINHO NA PRAÇA DA BALEIA SITUADA NO BAIRRO DE MESMO NOME, NESTE MUNICÍPIO.

11/10/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1068/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NAS SEGUINTES RUAS: JOSÉ RODRIGUES MOREIRA, ANTENOR FONSECA E ADENILO FERREIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

17/10/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1070/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL, NESTE MUNICÍPIO.

17/10/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1071/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DA SERGEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

17/10/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1077/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA AGENOR BELTRÃO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

18/10/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1085/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÓNIO LOPES PINHEIRO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

31/08/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1086/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NAS SEGUINTES RUAS: CURVELINA, SILVINO PEREIRA DAMASCENO E TV. SAMPAIO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

17/10/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1087/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NAS SEGUINTES RUAS: TV. DOMINGOS, EUGENIO VIEIRA E DELFINO FERREIRA VIEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

17/10/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1092/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

21/10/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1093/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE ESCOLAR NA ESCOLA VOVÔ LIMA NA RUA BRAULIO S. PEREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICIPIO.

21/10/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1098/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE QUE HOJE SE ENCONTRA DESGASTADA, NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES – EM FRENTE AO JARDIM ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO -, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

24/10/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1102/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES MILAGRES , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO

31/08/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1103/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, POR TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

21/10/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1105/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA DAUDT DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

24/10/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1106/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO" PARA A RUA IZAURA CALDEIRA PIRES, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

26/10/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1107/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DEODETE RODRIGUES DE ABREU, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

26/10/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1109/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REFORMA, PINTURA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO LUIZ ARAÚJO, BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

26/10/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1110/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ CARLOS, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.

26/10/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1111/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA) NA RUA MANOEL E SILVA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.

26/10/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA

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