ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.714, DE 02 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSÂNGELA GUIMARÃES RIBEIRO POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO E CULTURA ALDEENSE.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ALZIRA MENDES DE MORAES – PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA EUNICE SOARES MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MARACANÃ, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS TULIPAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA LINDA (LOCALIZADA NA RUA MARCO AURÉLIO), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DA PRAIA DA BALEIA, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DA SALA ROSA, NOS HOSPITAIS E DELEGACIAS. INDICADA PARA AS MULHERES QUE SOFRERAM ALGUM TIPO DE VIOLÊNCIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO EQUIPADO COM MICROCOMPUTADORES E IMPRESSORA PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM UTILIZAR EM PESQUISAS E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS E CURRICULUM.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ITAPERUNA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA AMÂNCIA ROSA DA SILVA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MAGÉ, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA BELA VISTA, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA LAS VEGAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ESTORIL.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO TOTAL NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATHEUS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM: RUA DOS SALINEIROS, RUA DA FONTE, RUA BEIRA MAR, RUA SÃO PEDRO, RUA VISTA MAR, AVENIDA MARA ... Veja mais

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM: RUA AGÍLIO MANOEL MARTINS, RUA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, AVENIDA BRASIL, AVENIDA LUÍS SAMP ... Veja mais

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM:
RUA HERCULANO LEAL, RUA EULÁLIA SAMPAIO DA MOTTA, RUA NICANOR PACÍFICO, RUA OLIVEIRA E RUA DO SANTO

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS), NA RJ 140 KM 6, NA VIA SENTIDO CENTRO, PRÓXIMO À ENTRADA PARA A PADARIA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO.

INDICA AO EXMO. SR. - PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA A RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLUÇÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O TRECHO DO MORRO DA PEDREIRA, PRINCIPAL ACESSO AO BAIRRO PAU FERRO, LOCALIZADO NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE TRAVESSIA DE MANILHAS NA ESTRADA DO RETIRO ( NA ALTURA DO LOTEAMENTO DAS MANGUEIRAS) , NO BAIRRO BOA VISTA NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE TRAVESSIA DE MANILHAS NA RUA COMANDANTE ITURIEL ,DEPOIS DO COND. CISNE BRANCO NA RUA EUGÊNIO FRANCISCONE DA SILVA, (AS MANILHAS JÁ SE ENCONTRAM NO LOCAL) NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ JÚLIO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.