SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2021

Informações da sessão
Data: 14/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0018/2021
ORDEM DO DIA
  • VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 073/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAÍAS PINHEIRO LIMA.

04/10/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0018/2021
REJEITADO
  • VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 073/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAÍAS PINHEIRO LIMA.

04/10/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0040/2021
ORDEM DO DIA
  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, O SENHOR EDUARDO ULISSES DE FARIAS (RG: 85043) DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

16/09/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0093-A/2021
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA TRAVESSA "FLORISBELLA DA SILVA SANTOS", LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO - PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

16/09/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0042/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSÂNGELA GUIMARÃES RIBEIRO POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO E CULTURA ALDEENSE.

30/09/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0046/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ALZIRA MENDES DE MORAES – PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

08/10/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0085/2021
EXPEDIENTE
  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/08/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0091/2021
EXPEDIENTE
  • CONCEDE TÍTULO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.

08/09/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0093/2021
EXPEDIENTE
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.714, DE 02 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
INDICAÇÃO Nº 0275/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA.

23/02/2021    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0395/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA EUNICE SOARES MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

01/04/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0441/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL - URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MARACANÃ, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA NESTE MUNICÍPIO.

04/05/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0587/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA DAS TULIPAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0691/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA LINDA (LOCALIZADA NA RUA MARCO AURÉLIO), NESTE MUNICÍPIO.

19/07/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0759/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA DA PRAIA DA BALEIA, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

19/08/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0775/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DA SALA ROSA, NOS HOSPITAIS E DELEGACIAS. INDICADA PARA AS MULHERES QUE SOFRERAM ALGUM TIPO DE VIOLÊNCIA.

30/08/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0812/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO EQUIPADO COM MICROCOMPUTADORES E IMPRESSORA PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM UTILIZAR EM PESQUISAS E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS E CURRICULUM.

02/09/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0813/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ITAPERUNA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

02/09/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0815/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA AMÂNCIA ROSA DA SILVA, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

02/09/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0819/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MAGÉ, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

03/09/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0820/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA BELA VISTA, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO.

14/09/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0822/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA LAS VEGAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ESTORIL.

14/09/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0823/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO TOTAL NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO.

14/09/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0825/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATHEUS.

14/09/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0848/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM:
    RUA DOS SALINEIROS, RUA DA FONTE, RUA BEIRA MAR, RUA SÃO PEDRO, RUA VISTA MAR, AVENIDA MARACANÃ, RUA JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS, RUA CESÁRIO PINHO, RUA ARGEMIRO MENDONÇA E TRAVESSA JOAQUIM RAPHAEL DE SOUZA.

08/10/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0849/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM:
    RUA AGÍLIO MANOEL MARTINS, RUA ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, AVENIDA BRASIL, AVENIDA LUÍS SAMPAIO, RUA ARQUIMEDES SOARES, RUA ADALI DA SILVA MOTA, RUA AMÉRICA MOTTA E RUA CESARINA L. MOTTA.

08/10/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0850/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO, DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM:
    RUA HERCULANO LEAL, RUA EULÁLIA SAMPAIO DA MOTTA, RUA NICANOR PACÍFICO, RUA OLIVEIRA E RUA DO SANTO

08/10/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0851/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS), NA RJ 140 KM 6, NA VIA SENTIDO CENTRO, PRÓXIMO À ENTRADA PARA A PADARIA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO.

08/10/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0852/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. - PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, PARA A RUA DAS ORQUÍDEAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

08/10/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0853/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLUÇÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O TRECHO DO MORRO DA PEDREIRA, PRINCIPAL ACESSO AO BAIRRO PAU FERRO, LOCALIZADO NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO.

08/10/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0855/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE TRAVESSIA DE MANILHAS NA ESTRADA DO RETIRO ( NA ALTURA DO LOTEAMENTO DAS MANGUEIRAS) , NO BAIRRO BOA VISTA NESTE MUNICÍPIO.

08/10/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0856/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE TRAVESSIA DE MANILHAS NA RUA COMANDANTE ITURIEL ,DEPOIS DO COND. CISNE BRANCO NA RUA EUGÊNIO FRANCISCONE DA SILVA, (AS MANILHAS JÁ SE ENCONTRAM NO LOCAL) NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE NESTE MUNICÍPIO.

08/10/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0857/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ JÚLIO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

08/10/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA

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