DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 042, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 — ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA.

INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PELO SERVIÇO DE REPARO NAS PASSARELAS, SITUADAS NOS BAIRROS BAIXO GRANDE, MORRO DOS MILAGRES E CENTRO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A VACINAÇÃO, CONTRA A COVID-19, DOS OS PROFISSIONAIS CUIDADORES DE ALUNOS ESPECIAIS APROVADOS E CONVOCADOS DO CONCURSO DO EDITAL Nº 01/2019, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A SECRETARIA COMPETENTE, PELO MANILHAMENTO DA RUA DALVA, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MARQUISES DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA DALVA DE OLIVEIRA E NA ESTRADA VELHA DE IGUABA , NO BAIRRO BALNEÁRIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A PROLAGOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO JOSÉ, RUA MARIO PEREIRA DE SOUZA E NO TRECHO DA AVENIDA DIVINO SALVADOR, NO BAIRRO BALNEÁRIO.