INTRODUZ ALTERAÇÕES A ACRÉSCIMOS AO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2016, NA CIDADE DE NITERÓI.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO VLANNA MENDES - SUBTENENTE BPRV - BATALHÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA GONÇALVES LOUREIRO VIANA, (TECNÓLOGA DE RADIOLOGIA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO CHEFE DE SEÇÃO DO TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JÉSSICA TAVARES JARDIM DA SILVA (ENFERMEIRA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO PARA A ESTRADA SÃO MATEUS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 232, NUMA EXTENSÃO DE 300MTS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SENODRA MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA (ESPOSA DO SERVIDOR UIRAPUITAN) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO A REAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE INSALUBRIDADE REQUERIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, OS QUAIS FORAM INDEFERIDOS, BEM COMO, O TÉRMINO DE TODOS OS PROCESSOS JÁ ABERTOS PELOS SERVIDORES, VISITA DA EMPRESA EM TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO E SE PRECISO FOR, A ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES APLICADOS NOS PROCESSOS JÁ APROVADOS EM QUE OS REPRESENTANTES DA EMPRESA NÃO ESTIVERAM EM NENHUM LOCAL DE TRABALHO.

REOUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃD DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTONIO MARTINS, (PAI DO VEREADOR 1º SECRETÁRIO JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 4 DE AGOSTO, NO RIO DE JANEIRO.

REQUER, A ESTA PRESIDÊNCIA QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DE ALMEIDA QUEROZ DA SILVA(TÉCNICA EM ENFERMAGEM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, JUNTO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSILBILIDADE, PARA ATENDER AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO HOSPITAL E MATERNIDADE MISSÃO DE SÃO PEDRO, LOCALIZADO NO CENTRO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. "RUA CASIMIRO FRANCISCO GUIMARÃES"

INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO BAIRRO PARQUE ESTÓRIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E PINTURA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PERTENCENTE AO BAIRRO RETIRO NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO PARA A RUA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIA NAZARÉ BENTO DOS SANTOS(TÉCNICA EM ENFERMAGEM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, JUNTO AO LABORATÓRIO DA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO PARA A RUA MILTON BORGES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARÍA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RUA ALBERTINO ARAÚJO (FRENTE A PRAÇA DE CAMPO REDONDO), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO SECRETATÍA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO NUMA EXTENSÃO DE 150MTS, PARA A RUA ADEIR PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) ABRIGO DE PASSAGEIROS PARA A RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 140), NAS PROXIMIDADES DA LOJA DE TOLDOS, SENTIDO (CABO FRIO-SÃO PEDRO),LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO 01(UM) QUEBRA-MOLAS, PARA A RUA LUIZ PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS PARA A RUA ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BAIXO GRANDE, SENDO UM EM FRENTE AO MERCADO LEONIL E O OUTRO EM FRENTE A PADARIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSILDA DO NASCIMENTO(IRMÃ DA SERVIDORA ROSIMAR) PELO FALECIMETNO ORCORRIDO NO DA 26 DE SETEMBRO DE 2014 NA CIDADE DE NITERÓI - RJ

INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIBIALIZAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO PARA A RUA FELICIANO JOSÉ MAURICIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZA OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO PARA A RUA LEONOR F. DE CARVALHO LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA CÔMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃOCOM MASSA PARA RUA MANOEL ARANHA (PRÓXIMO AO TERÊ FRUTAS), LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SENHOR FRANCISCO ALVES CHAVES - PAI DO VEREADOR FRANNKLIN DA ESCOLINHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2014, NESTA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.