REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2016, NA CIDADE DE NITERÓI.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E APOSENTADOS DESTE PODER LEGISLATIVO

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO EUGÊNIO JOSÉ RODRIGUES SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO JOSÉ EDMIR DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO VALÉRIO DE OLIVEIRA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO JOSÉ GERALDO DOS SANTOS SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO ADALTO GAGO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO ROBSON CORREIA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO FRANCISCO JOSÉ DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO JANES JOSÉ DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA-OAB-RJ 71.783, ATANAEL DE CARVALHO-DAB-RJ87.020, REEINALDO MARQUES SANT'ANNA-OAB-RJ I45.267, WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO-OAB-RJ 67.337 E FAUSTO FERREIRA LEITE NET0-88.959-RJ PARA O BIÊNIO 2016/20I7.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS Á CASA DE APOIO VIVER EM PAZ - JERÔNIMO SAMPAIO, PELA REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE APOIO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E SEUS FAMILIARES EM TODA NOSSA REGIÃO E ESTADO, NA PESSOA DO SEU FUNDADOR ALESSANDRO VICENTE JARDIM, CONHECIDO COMO "ALESSANDRO - TMJ", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO REPRESENTANTE DO GRUPO COMESPA "CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" - REVMO. CLEBER DE ANDRADE - PRESIDENTE - E
EQUIPE, CONFORME SEGUE:

DISPÕE SABRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES INCAPACITANTES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - (NESPE), NA RUA RODRIGUES DOS SANTOS, N-178 - LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SENODRA MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA (ESPOSA DO SERVIDOR UIRAPUITAN) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PUBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. "RUA MILTON THEODORO DE OLIVEIRA"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PUBLICA QUE MENCIONA, "RUA ALDA RANGEL DE CARVALHO"

INDICAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 50. DE FEVEREIRO DE 2006, NO ARTIGO 9º - REGIÃO SOL. RESTITUINDO ASSIM O NOME CULTURAL E TRADICIONAL DO BAIRRO MOSSORÓ E DANDO SUA DELIMITAÇÃO OFICIAL.

INDICAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA EDMUNDO AIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA DA PENHA DIAS - MARATONISTA ALDEENSE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EM MARATONAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGADO A MOÇÃD DE APLAUSOS AO REPRESENTANTE DO GRUPO GPAM " GRUPO PROGRESSISTA DE AÇÃO E MOBILIZAÇÃO" ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO ALEX DA SILVA SANTOS - PRESIDENTE - E EQUIPE, CONFORME SEGUE:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PUBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM ABRIGO PARA PASSAGEIRAS DE ÔNIBUS EM FRENTE À REDE DE SUPERMERCADO ATACADÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADO "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EDILSON PORTO DA SILVA", O POSTO DE SAÚDE ÇOCALIZADO NO BAIRRO MOSSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL NA MISSÃO DE SÃO PEDRO HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA RUA DENERVAL BATISTA MOTTA, A ARTÉRIA PÚBLICA ANTIGA RUA 26, QUADRA 23 LOTEAMENTO CANTARINO MOTTA LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.