DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DEFESINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DOS RANCHOS DOS PESCADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMERUM, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM Nº 038, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.533,DE 10 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DA CATEGORIA DE ALUGUEL -TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 038,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025,QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.533,DE 10 DE ABRIL DE 2014,QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DA CATEGORIA DE ALUGUEL -TÁXI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/2025 (QUINTA-FEIRA).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RJ 140, EM FRENTE A DISTRIBUIDORA SUPRIBEM E GM AUTO CENTER, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MÓVEL ODONTOLÓGICO, COM TODAS AS ADAPTAÇÕES, APARELHOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP) INSTITUIR A "PATRULHA 60+", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS JOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VICENTE LOURENÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV) INSTITUIR O PROGRAMA "SEGURANÇA PRESENTE", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR À PADRONIZAÇÃO E MELHORIA DAS CALÇADAS, COM FOCO NA ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE AMPLIE AS CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AO TABAGISMO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO PERMANENTE DE CASTRAÇÃO E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS, COMO MEDIDA DE SAÚDE PÚBLICA, PROTEÇÃO, BEM-ESTAR ANIMAL, CONTROLE POPULACIONAL E REDUÇÃO DO ABANDONO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, NO ÂMBTIO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. MZ. ELÍZIO DA COSTA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA FRANCISCO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS JOTTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA ALICE MOTTA MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM Nº 036, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE INICIAÇÃO ÀS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO -PROGRAMA JUVENTUDE ALDEENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 036, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE INICIAÇÃO ÀS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO -PROGRAMA JUVENTUDE ALDEENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025 (TERÇA-FEIRA).

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU FAIXA ELEVADA NA RUA VEREADOR AFONSO FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU FAIXA ELEVADA NA RUA ANTONIO SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, DOUTOR ANTÔNIO ALVES E CAMERINDO SANTOS, NO CENTRO DESTA CIDADE.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 213/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 210/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES CONTRA A ADULTIZAÇÃO E A SEXUALIZAÇÃO PRECOCENO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 211/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"