REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAURO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO FÁBIO EDUARDO GOMES MOL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA SE A PREFEITURA RECEBEU ALGUMA VERBA DO SENASP (DISCRIMINANDO VALORES) DO ANO DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIAS XEROGRAFADAS DE TODO O PROCEDIMENTO DO PROCESSO DA LICITAÇÃO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA AMPLA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, CEDENDO UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, PREFERENCIALMENTE NO PÓLO RURAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A SEDE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CARMELITA ERMES CARDOSO E VALERIO MIRANDA LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

ESTABELECE OS VALORES PARA INDENIZAÇÃO DIÁRIA DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE LOCAL, A SERVIDORES, QUANDO EM VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR OS CRITÉRIOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, INSERIDOS NO ANEXO 9— QUADRO DE USOS E ATIVIDADES, DA LEI MUNICIPAL N° 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005, ESPECIALMENTE, NA ZONA RESIDENCIAL 3 (ZR3).

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROJETO "ATMOSFERA LIMPA ", CONVIDANDO OS PROPRIETÁRIOS ALDEENSES A PLANTAREM UMA ÁRVORE EM SEUS BAIRROS, NO DIA DE SEUS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 17, DA LEI N° 1.894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE VERSA SOBRE O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA A RESPONSABILIDADE PELA ORDENAÇÃO DE DESPESAS AOS SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 1.626 DE 01 DE JULHO DE 2003, FIXANDO NOVOS VALORES PARA OS TIPOS DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ART. 10, DA LEI N° 1.908, DE 27 DE ABRIL DE 2006, QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 1.871, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE REGULAMENTOU A LEI DE MAIS VALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI W 1830, DE 16 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1892/06, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, REAJUSTANDO AS QUANTIDADES DE VAGAS DAS CATEGORIAS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIAS XEROGRAFADAS DOS PROCESSOS DA LICITAÇÃO REFERENTE À COMPRA DE REMÉDIOS USADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO DATAS, QUANTIDADES, NOME CIENTÍFICO DE CADA MEDICAMENTO COM SEU RESPECTIVO VALOR, NOME DAS EMPRESAS CONCORRENTES E QUANTIDADES ADQUIRIDAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE ,NA RUA RENATO BARBOSA FERNANDES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO COLINAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO REFERENTE AOS VALORES E AO VERBA ARRECADADA NOS GUICHÊS E NOS SANITÁRIOS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO O SANEAMENTO E CALÇAMENTO DAS RUAS DOS PESCADORES, VISCONDE DE ALBUQUERQUE, BARÃO DE CANTAGALO, PAULO BARROS JOSÉ E TRECHO DA ESTRADA DA TORRE, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ESTABELECIDO A OBRIGATORIEDADE AÕPOPRIETARIOS DE ANIMAIS EQUINOS E BOVINOS, QUE TRANSITAM EM VIAS PUBLICAS, O REGISÜ OS` MESMOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.

INDICAR A TELEMAR, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA ESCOLA MUNICIPAL AURELINO MARTINS DOS SANTOS, SITUADA A RUA DA PAZ, 13, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA: RODRIGO MARINHO, RAFAELA DE CARVALHO, VANDERLEI LAURO, FAUSTO SILVA, LUIZ ANTONIO E WILLIAN JÚNIOR QUE ATUAM NA SOB A COORDENAÇÃO DO DILSON CORRÊA, NA ESCOLINHA DE ESPORTES QUE FUNCIONA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS NESTE MUNICÍPIO.

REQUER À MESA SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR JOSÉ RICARDO SOARES PRESTADOS A PINHEIRO (KAKÁ) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS COMUNIDADE ALDEENSE.