INDICA AO PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ORQUÍDEA

INSTITUI A POLÍTICA MUNICÍPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA)

INDICA QUE INTERCEA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE ATERRO (ENGORDAMENTO) NA ORLA DA LAGOA DE BAIXO GRANDE, NA RUA AVENIDA LUIZ SAMPAIO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RESIDENCIAL MARINA CLUB E O ESPORTE CLUBE BRASIL, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO, GRANDE

INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDENCIA ESCOLAR NESTE MUNICIPIO

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NIARA SAMPAIO DE SOUZA - POETISA NIARA COMO É CONHECIDA, PELA CONTRIBUIÇÃO OFERTADA AO MUNICÍPIO COMO EXEMPLO DE LITERATO FORMADA PELA UNIVERSIDADE DA VIDA.

INDICA QUE O EXMO SR. PREFEITO VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA MANUTENÇÃO DO MURO E TROCA DOS PORTÕES DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICIPIO

INDICA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA COLOCAÇÃO DE TRÊS (03) QUEBRA-MOLAS NA RUA JUSCELINO FREIRE NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO AMANCIO DOS SANTOS - COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DESTACADA ATUAÇÃO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS AS CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ENSEJARAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, A CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, INFORMAR QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM DISTRIBUÍDAS DESDE O ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO OS NOMES E ENDEREÇOS DOS BENEFICIADOS E QUAL O MEIO UTILIZADO PARA SE DÁ A DISTRIBUIÇÃO.

INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA ROMÉLIO ANTONIO SILVA LOPES, NA ALTURA DO Nº 25 AO LADO DA OFICINA ELETRICA DO DAMIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICIPIO

INDICA PELOS SERVIÇOS DE PATALAMENTO COM ATERRO, LIMPEZA DE CAPINA E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS CONSTANTES RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOQUEIRÃO : RUA PRÍNCIPE DA PAZ, RUA JUAREZ TÁVORA, ANTONIO CARLOS DA HORA, AGUIDA CARDOSO, NELSON CAVAQUINHO, JOSI COSTA, ALAMEDA JOAQUIM ALVES PEREIRA, PRES. JUSCELINO M. DE OLIVEIRA, AVENIDA BEIRA MAR, DONA PEPITA

INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE SE ULTILIZAR A VERBA ENCAMINHADA POR MEIO DE EMENDA APRESENTADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL, NO VALOR DE R$190.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTO MOTOR QUE POSSA SER ULTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PELOS PACIENTES DE QUIMIOTERAPIA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, QUE CONVIDE OS EXCELENTÍSSIMO SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS INTEGRANTES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI NA ALERJ, QUE INVESTIGA AS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DA PROLAGOS S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO PRESIDENTE DA CPI - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO SILAS BENTO, PARA COMPARECER PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO DO DIA 28 DE JUNHO DE 2018, QUINTA-FEIRA, ÀS 10:30HS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA INVESTIGAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS, VALOR COBRADO E AS DIFICULDADES PARA OBTER A TARIFA SOCIAL.

INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DAS ESCOLAS : E.M VINHATEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, E.M ELIZIO HENRIQUE DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAPEATIBA, E.M SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE AVENIDA, E.M PETERO, LOCALIZADA NO RETIRO, E.M DULCE JOTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO

INDICA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE DENTRO DAS SUAS POSSIBILIDADES REALIZE COLOCAÇÃO DE BRAÇOD E LUZ NA RUA EUCALIPTO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO

FICA DENOMINADA "FICA JAYME GOMES FERREIRA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RJ 140 E TÉRMINO NA ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO/CABO FRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESCLAREÇA, COM A DEVIDA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA, QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM EFETIVAÇÃO AOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 139/2017, PUBLICADA EM 14 DE JULHO DE 2017.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A ABERTURA DE PROTOCOLOS REALIZADOS POR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA-RECREADURES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RESPEITO DE SEUS RESPECTIVOS DIREITOS TRABALHISTAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA RASA DE LEIS, AS CÓPIAS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS QUE ENSEJARAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATS ELETRIFIAÇÃO LTDA, PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA PELA PINTURA DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO

REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SÉRGIO BARBOSA SANTORO - PAI DA SERVIDOR RAFAEL GARRIDO (ASSESSOR DA VEREADORA LENI SANTOS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018, PRÓXIMO PASSADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ABERTA PARA A TERCEIRA IDADE

DENOMINA "RUA BELMIRA", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA ESTRADA DE SÃO MATHEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO

INSTITUI O "PROGRAMA PATROLAMENTO TRIMESTRAL" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA FEITO UM DECRETO REGULARIZANDO A DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA FUNÇÃO DE RECREADOR PARA PROFESSOR DE REEDUCAÇÃO FÍSICA COMPREENDENDO OS CARGOS QUE SE DESTINA A PROMOVER ATIVIDADES DOCENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATUANDO NOS SEGMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO 1º AO 5 º ANO

REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RELATÓRIOS DE PRODUTIVIDADE DE ATENDIMENTOS (CONSULTAS) E PROCEDIMENTOS (EXAMES E PEQUENOS PORTES) DESDE JANEIRO DO ANO EM CURSO, REALIZADOS NA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA PELA CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS NA RUA CARAPÉBA, NO BAIRRO DO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, MENSAGEM COPIANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED EM FUTURAS REFORMAS NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

CRIA O PROJETO PARLAMENTAR JUVENIL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO