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Lista de matérias

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PROJETO DE LEI: 0044/1995 24/10/1995

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0042/1995 23/10/1995

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, "ANTÔNIO MACHADO".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0045/1995 21/10/1995

  • AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0040/1995 17/10/1995

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PORTO DO CARRO, "RUA NEIL FRANCISCO PEREIERA"

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0041/1995 17/10/1995

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "TRAVESSA COLATINO MARINHO DOS SANTOS"

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0038/1995 05/10/1995

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0036/1995 28/09/1995

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO " RUA ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0033/1995 05/09/1995

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO CONDOMÍNIO PARQUE DA ALDEIA, RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/1995 05/09/1995

  • INTRODUZ ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/1995 31/08/1995

  • INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0025/1995 01/08/1995

  • DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0019/1995 09/06/1995

  • DISPÕE SOBRE DENONINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0016/1995 30/05/1995

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA SÃO ROQUE"

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0012/1995 09/05/1995

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "ARISTIDES PINTO PINHEIRO".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0007/1995 17/04/1995

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "JOSÉ GONÇALVES DA SILVEIRA"

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0002/1995 03/03/1995

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA FRANCISCO FERNANDES DA SILVA"

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/1995 03/01/1995

  • INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NO QUADRO DO PESSOAL DA CÔMARA MUNICIPAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0044/1994 11/10/1994

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0042/1994 15/09/1994

  • DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0041/1994 13/09/1994

  • DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA DOUTOR MELLO MATTOS"

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0037/1994 06/09/1994

  • FICA DENOMINADA RUA EURYDICE FREIRE CANELLAS O LOGRADOURO COM INICIO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO E TÉRMINO NA ESTRADA VELHA DE IGUABA GRANDE, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0038/1994 06/09/1994

  • DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PIBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0036/1994 01/09/1994

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0035/1994 25/08/1994

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0033/1994 12/08/1994

  • TRATA DE DENOMINAR "RUA SANTANA", O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA ESTRADA DA CAPIVARA E TÉRMINO NA RUA NAZARÉ, LOCALIZADA EM IGUABA GRANDE, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0032/1994 21/06/1994

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "VALÉRIO MIRANDA".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0031/1994 16/06/1994

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA DO IPÊ"

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0027/1994 06/06/1994

  • FICA DENOMINADA "RUA DA ASSEMBLÉIA", A RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA PRAÇA ANTONIO GONÇALVES DE SOUZA, E TERMINA NA ESTRADA DO ARRASTÃO, EM IGUABA.

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0026/1994 06/06/1994

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE LEI: 0022/1994 12/05/1994

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

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