FICA DENOMINADA "RUA DA ASSEMBLÉIA", A RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA PRAÇA ANTONIO GONÇALVES DE SOUZA, E TERMINA NA ESTRADA DO ARRASTÃO, EM IGUABA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA MARIA FEITOSA VENTURA"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO P´BLICO SITUADO NO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA RUA CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA O LOGRADOURO COM INICIO NO KM 2 DA RODOVIA RJ-140 E TÉRMINO NA RUA JOSÉ IDELFONSO DE SOUZA RAMOS, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 0014 22 03 1994

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSITÊNCIA FINANCEIRA COM INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COM A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.

REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI ORGNICA MUNICIPAL ESTABELECENDO OS CASOS DE CONTRATAÇO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR MENCIONADO.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA ESTRUTRA ORGANIZACIONAL DE QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO

TRATA DE DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA FRANCISCO FERREIRA MACEDO".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENIMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR E A EXECUTR O "PROJETO ABAIRRAMENTO", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA DAS PEDRAS".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "ALAMEDA CASTORINA BARBOSA"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA".

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA LOCALIDADE DO MORRO DO MILAGRE,NESTE MUNICÍPIO.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E A CAIXA DE PECÚLIOS, PENSÕES E MONTEPIOS-BENEFICENTE. - CAPEMI.

DENOMINA-SE RUA ARINDA FREIRE DOS SANTOS, LOGRADOURO PIBLICO, SITUADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI 627/91, QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPTU A CONTRIBUINTES.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO " RUA AUGUSTO LOPES DE MACEDO".