DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,"FRANCISCO VIEIRA".

CONSOLIDA DISPOSITIVOS DAS LEIS 599/91, 683/92, 718/92, 863/93 E 1043/96, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONSOLIDA DISPOSITIVOS DAS LEIS 658/91, 843/93 E 865/93, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FICA DENOMINADA JOSÈ BONIFÁCIO, A RUA 2ª TRAVESSA BELA VISTA, SITUADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."ANTÔNIO ANTUNES"

DISPÕE SOBRE O PARCELAMNETO DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES PARA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

FICA DENOMINADA"TRAVESSA D. LOLITA", O LOGRADOURO PÚBLICO QUE FAZ FUNDOS COM A RUA CINCINATO, RODRIGUES DE SOUZA E FRENTE COM A RUA 12 DE OUTUBRO, SITUADO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA VALÉRIO DE MIRANDA".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA SILVINO PACÍFICO".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, SITUADOS NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXE CUTJVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SOCIEDADE CIVIL BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL - BEMFAM.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA GULIVER MONTEIRO GOMES FILHO" (JÚNIOR)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."RUA AMÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,"RUA BOM PASTOR".

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "VITÓRIA"

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. "TRAVESSA PEDRO TAVARES DA COSTAS"

FIXA E CRIA NÚMERO DE AUXILIARES NA OUVIDORIA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA OLINDA ARAÚJO".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "OLIMPIO EVARISTO DE SOUZA"

CONSIDERA ÁREA NON EDIFICANDI, ÀREA NA LOCALIDADE DENOMINADA POÇO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO O PÚBLICO, "MANOEL PINTO PEREIRA"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA ELISIO MIRANDA".

DENOMINA DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA MILTON CARDOSO SIQUEIRA"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE MENCIONA."RUA EPAMINONDAS PEDRO DA COSTA"

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.