PRORROGA PRAZO PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MAIS VALIA, INSTITUÍDA PELA LEI 1.127/97.

RETIFICA PERCENTUAIS E VALORES ORÇAMENTÁRIOS CONTIDOS NAS LEIS QUE ESPECIFICA.

DENOMINA "EUGÊNIO FRANCISCONI DA SILVA", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA.

REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
- IPAC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) NOS, TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA "IDALECIO MACHADO AGUIAR", A RUA PARALELA A TEIXEIRA BRANDÃO, COM INÍCIO À RUA FRANCISCO SANTOS E TÉRMINO NO TERMINAL RODOVIÁRIO HERMÍNIO JOAQUIM SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA DOS EUCALIPTOS".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."RUA ANA FRANCISCA LEAL"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, FIXA O PERÍMETRO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM DENOMINADOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS, ABAIXO DISCRIMINADOS LOCALIZADOS NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."RUA MANOEL ARTHUR SÉVE NETO"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA ANTÔNIO CEARENSE".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA AMÉRICA MOTTA".

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL PRESBITERA - SASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "TRAVESSA CESARINA LÚCIA MOTTA"

FICA DENOMINADA "RUA MANOEL MARCOS" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, NAS FLEXEIRAS E VAI NUMA EXTENSÃO ATÉ A RUA DO FOGO ONDE CRUZA COM A ESTRADA QUE SEGUE PARA O BAIRRO DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "GLEHEM PINHEIRO", À PRAÇA PÚBLICA, SITUADA AO LADO DA ANTIGA RODOVIÁRIA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÍAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."AVENIDA JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS"

FICA DENOMINADA RUA "GLEHEM PINHEIRO", O LOGRADOURO PÚBLICO, COM INÍCIO À RUA FRANCISCO SANTOS E TÉRMINO NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, "RUA MANOEL SOARES".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGREADOURO PÚLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "EDUARDO JOSÉ RANGEL"

ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 29 DA LEI 906, DE 31 DE JANEIRO DE 1994.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1100, DE 27 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.