DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. " DEODECIO FREIRE CARDOSO"

RERRATIFICA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI 1328, DE 22 DE JULHO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

CRIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROJETO SOMENTE CHEGA QUEM CAMINHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NA CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO UNA E ZONA COSTEIRA.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO), NO PAGAMENTO DO TRIBUTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA ERACLIDES MEDEIROS FRANCOSCONI".

FICA DENOMINADA " TRAVESSA WILSON ARAÚJO ", A ANTIGA RUA SEM NOME, QUE INICIA-SE NA RUA ANTONIO ARAÚJO E FINALIZA-SE NA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO NESTE MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO TRIBINAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEDIADO À...

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCICIO DE 1999.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCÍA FINANCEIRA COM A INSTITUIÇÂO QUE MENCIONA.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, EM CARÁTER EXCEPICIONAL, OS CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA.

FICA DENOMINADA RUA "POMPEL PEREIRA CARDOSO”, A RUA QUE INICIA-SE NA ESTRADA DO CANUDO E TERMINA IR NO SÍTIO DO SR. JOSÉ BULCÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A CONDUTORES DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA CELEBRANDO COM O INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A CRIANÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - IPAC.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA PINHEIRO", SITUADO NO BAIRRO ALECRIM,EM NOSSO MUNICÍPIO.