COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA EXPOSIÇÃO PERMANENTE EM HOMENAGEM A DONA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DOS AZULEJOS, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E VALORIZAR SUA MEMÓRIA E CONTRIBUIÇÃO PARA A HISTÓRIA E CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À SRA. TANIA ISAURA RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA MARCADA PELO COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO, O SERVIÇO PÚBLICO E, SOBRETUDO, COM A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DA DIGNIDADE HUMANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DA ORQUESTRA SONS DA ALDEIA VISANDO FOMENTAR A CULTURA MUSICAL E O ACESSO À ARTE À POPULAÇÃO LOCAL.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ATLETA PEDRO CEZAR SANTOS DA COSTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, COMO INTEGRANTE DA SELEÇÃO CARIOCA DE BOXE E CAMPEÃO BRASILEIRO DA MODALIDADE.

INSTITUIR O "DIA DO CAPOEIRISTA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A REPOSIÇÃO DA PLACA DE INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES ANTÔNIO DA SILVA GOMES LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS MÃES E RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS ATÍPICAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS, COM ATENDIMENTO REMOTO E PRESENCIAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ASSISTENTES SOCIAIS PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE DEMANDAS SOCIAIS E ENCAMINHAMENTO ADEQUADOS, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI MEDIDAS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA O COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DESTILADAS ADULTERADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IPTU PARA CIDADÃOS TRANSPLANTADOS OU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, VISANDO AMPARO SOCIAL E ECONÔMICO AOS CONTRIBUINTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE POR MOTIVOS DE SAÚDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO OZIMAR DA SILVEIRA MAURÍCIO, SITUADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE A OFERTA DE CURSO OU CICLO DE PALESTRAS SOBRE DEFESA PESSOAL E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER REALIZADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA TRAVESSA DONA LOLITA, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ADOÇÃO DA PRÁTICA DE AUTODESCRIÇÃO PESSOAL POR PARTE DE AUTORIDADES, SERVIDORES E CONVIDADOS EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMO MEDIDA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ A ADOÇÃO DA PRÁTICA DE AUTODESCRIÇÃO PESSOAL POR PARTE DOS VEREADORES E ORADORES NAS SESSÕES PLENÁRIAS E EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS NA CASA LEGISLATIVA, COMO MEDIDA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE TORNAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA REALIZADA TODOS OS ANOS EM NOSSO MUNICÍPIO NO DIA 07 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM DISPOSITIVO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DOMÉSTICO, ONDE OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL POSSAM REALIZAR O PAGAMENTO DE SUAS PASSAGENS VIA PIX, QR CODE OU DÉBITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECONSTRUINDO SORRISOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM LESÃO NA FACE E REGIÃO BUCAL, ALÉM DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E PARCERIAS.

"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE JUROS, MULTA OU QUALQUER PENALIDADE AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ANTES DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, QUANDO ESTE OCORRER EM DIA NÃO ÚTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA ASFÁLTICA NA RUA LEOVEGILDO GOMES DA SILVEIRA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE E ENVIE PARA ESSA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO NOSSO MUNICÍPIO O DIA DE INCENTIVO, HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS COMO TRADIÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADA ANUALMENTE AS OLIMPÍADAS ALDEENSE DO CONHECIMENTO HISTÓRICO E CULTURAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.