INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MAIS VALIA, INSTITUÍDA PELA LEI 1.127/97.
RETIFICA PERCENTUAIS E VALORES ORÇAMENTÁRIOS CONTIDOS NAS LEIS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA "EUGÊNIO FRANCISCONI DA SILVA", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) NOS, TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS ... Veja mais
REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA ... Veja mais
FICA DENOMINADA "IDALECIO MACHADO AGUIAR", A RUA PARALELA A TEIXEIRA BRANDÃO, COM INÍCIO À RUA FRANCISCO SANTOS E TÉRMIN ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA DOS EUCALIPTOS".
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, FIXA O PERÍMETRO DE ÁREA U ... Veja mais
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."RUA ANA FRANCISCA LEAL"
FICAM DENOMINADOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS, ABAIXO DISCRIMINADOS LOCALIZADOS NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, MUNICÍPIO DE SÃO ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."RUA MANOEL ARTHUR SÉVE NETO"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA ANTÔNIO CEARENSE".
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, "TRAVESSA AMÉRICA MOTTA".
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL PRESBITERA - SAS ... Veja mais
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "TRAVESSA CESARINA LÚCIA MOTTA"
FICA DENOMINADA "RUA MANOEL MARCOS" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, NAS FLEXEIRAS E VAI N ... Veja mais
FICA DENOMINADA "GLEHEM PINHEIRO", À PRAÇA PÚBLICA, SITUADA AO LADO DA ANTIGA RODOVIÁRIA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUN ... Veja mais
INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCÍAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO."AVENIDA JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, "RUA MANOEL SOARES".
FICA DENOMINADA RUA "GLEHEM PINHEIRO", O LOGRADOURO PÚBLICO, COM INÍCIO À RUA FRANCISCO SANTOS E TÉRMINO NA RUA SÃO PEDR ... Veja mais
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGREADOURO PÚLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "EDUARDO JOSÉ RANGEL"
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