ADEQUA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AO INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL - (IPCA-E) E DÁ OUTRA ... Veja mais
FICA DENOMINADO RUA CAPITÃO LEOPOLDO SOARES VIEIRA, A RUA "A" DO LOTEAMENTO TRI CAMPEÃO, COM INICIO NA RUA "D"E TERMINO ... Veja mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR NOS TERMOS DOS ARTS. 171 E 172, DO C.T.N., A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO ... Veja mais
"ACRESCENTA O PARÁGRAFO UNICO A LEI Nº 1.451, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE APROVA A PLANTA DE VALORES PARA A COBRANÇA ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO E CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (COMASP ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRÍCOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (COMASPA) E DÁ OUTRAS ... Veja mais
DISPÔE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BERN PÚBLICO GUE MENCIONA E A CONCESSÃO DO DIRELTO REAL DE USO À PAROQUIA DE SÃO PEDRO DA ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO. À IGREJA EVANGÉLICA PENTECO ... Veja mais
DISPÕE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE CORRED ... Veja mais
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
DISPÕE Á DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À IGREJA EVANGÉLICA RIOS DE AGUA V ... Veja mais
DISPÕE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À IGREJA PENTENCOSTAL - "OBRA SANT ... Veja mais
DISPÕE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO À IGREJA CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA F ... Veja mais
DISPÕE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A IGREJA BATISTA SIÃO.
PASSA A DENOMINAR-SE "RUA ANTONIO BONFIM DE OLIVEIRA", O LOGRADOURO PUBLICO COM INICIO NA RUA SANTOS DUMONT,N° 33 E TÉRM ... Veja mais
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E PESQUEIRO - FUMDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL O "IMPRESSO PADRÃO" PARA RECEITUÁRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ... Veja mais
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA SANTA TEREZA"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. " MARIA DAS DORES SAMPAIO"
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 954, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DECRETA:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA ZÉ DO BARRO"
FICA DENOMINADA "RUA LEOPOLDINA ROSA DA CONCEIÇÃO", A ANTIGA ESTRADA MORRO DOS ÍNDIOS, NAS PROXIMIDADES DO SITIO DO SR. ... Veja mais
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
CRIA SEMANA CATÓLICA NO PERÍODO DA FESTA DE SÃO PEDRO, PADROEIRO DA NOSSA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A EMPRESA QUE MENCIONA, OPERAÇAO PREVISTA EM LEI PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIB ... Veja mais
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