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Lista de matérias

Foram encontradas 13625 registros
  • ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 34 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS E COLETES BALÍSTICOS PELA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI O INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDIEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 033 DE 09 OUTUBRO DE 2018, QUE "INSTITUI O INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDIEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • ENCAMINHA A MENSAGEM N° 031 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NOS ANEXOS III, IV E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NOS ANEXOS III, IV E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NOS ANEXOS III, IV E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NO-VEMBRO DE 2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 13286/2017.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 1.345.600,00

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • INSTITUI O INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8437/2018.

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO PATROLAMENTO DA RUA CAROLINA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE 13º(DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA).

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Matéria Devolvida

Situação: Tramitação

  • AUTORIZA A CONCESSÃO DO 13º ( DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.)

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PELA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS CONSTANTES TRAVESSAS DO BAIRRO VINHATEIRO.

Autor: Ediel Teles dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • SOLICITA AO EXMº. PREFEITO MUNICIPAL, PELA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO VINHATEIRO.

Autor: Ediel Teles dos Santos

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE CERCAS DE PROTEÇÃO NO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO SÃO JOÃO.

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • INDICAR AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM MUTIRÃO, PARA O BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson de Souza Guimarães

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ALTURA DOS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO E VINHATEIRO, NA RJ 140.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DENOMINA A RUA JUPYRA XAVIER DE SOUZA,LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Denilson de Souza Guimarães

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO RECAPEAMENTO DA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, NA RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Enviado à Secretaria

Situação: Para Pesquisa

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, NA RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Enviado à Secretaria

Situação: Para Pesquisa

  • INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA TROCA DE DOIS POSTES E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS MESMOS, NA RUA VALDOMIRO FERREIRA, BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONCLUSÃO DA OBRA DA CAIXA DE PASSAGEM EXISTENTE NA RUA MARIA DIAS CURVELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRENNO GOMES BECKER (BRENNO BRÉLVIS) - ATLETA DE LONGBOARD PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Enviado à Secretaria

Situação: Para Pesquisa

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS DA ESTRADA DO ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS PÚBLICAS COMPREENDIDAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 104, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO ... Veja mais

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS DE OBRAS E MEIO AMBIENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS), BEM COMO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ESTRADA VELHA DE IGUABA, LOC ... Veja mais

Autor: Bruno Mendonça da Costa

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ARY FERREIRA DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A AVENIDA SANDRA REGINA SOUZA CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RUA AMÉRICO MARTINS, RUA ASTÉRIO SILVA E RUA TANCREDO NEVES , LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, ... Veja mais

Autor: Mislene Conceição dos Santos

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL ANTONHÃO, NA RUA ANTONIO ARAUJO MENDONÇA, BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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